Alceu Plenz, Bacharel em Direito

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Publicações

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Artigo · há 4 anos

Existe reparação integral do trabalhador na justiça do trabalho?

EXISTE REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DO TRABALHADOR NA JUSTIÇA DO TRABALHO? HONORÁRIOS CONTRATUAIS Este são devidos por aqueles que contratam um profissional do direito, em média 30% em caso de...
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Artigo · há 6 anos
Ações possessórias versus petitórias

Ações possessórias versus petitórias

POSSESSÓRIAS=discute-se posse, o próprio nome indica isso. reintegração-esbulho manutenção-turbação interdito-ameaça PETITÓRIAS= discute-se domínio, propriedade imissão-nunca teve a posse-por...
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Artigo · há 6 anos

Artigo 773 da CLT

Art. 773 - Os termos relativos ao movimento dos processos constarão de simples notas, datadas e rubricadas pelos secretários ou escrivães. Os servidores não podem ficar contando historinhas durante a...
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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Como fica a comissão do corretor de imóveis em caso de desistência do negócio?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 4 anos
No meu caso, como proprietário eu defino no contrato de sinal que se houver desistência por parte do comprador, metade do valor do sinal é meu e metade para o corretor..
Nada mais justo, pois se é o proprietário que assume o risco de ter que devolver em dobro, caso desista, também deve receber algum benefício em caso de desistência do comprador.
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Comentário · há 2 anos

Ação de despejo é a ação correta para retirar inquilino de imóvel arrematado em leilão

Rafael Rocha Filho · há 4 anos
Muito bom
Já vi gente que se diz especialista em leilão afirmar que o juiz ERROU ao extinguir ação de imissão da posse do arrematante e indicar que o meio correto é a ação de despejo.
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Comentário · há 2 anos

Doação com cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade

Thaíla Sudário Cruvinel · há 4 anos
"Incomunicabilidade: A cláusula de incomunicabilidade impede que o bem doado seja vendido, hipotecado ou usado como garantia enquanto o beneficiário estiver vivo" A meu ver esta descrição mescla incomunicabilidade (não se comunica, transferência) com inalienabilidade (não pode ser vendido, alienado)...
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